Sobre a Rede Brasileira de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social
A Rede de CDES Brasileiros tem como objetivo criar um ambiente de diálogo e de troca de saberes, possibilitando o conhecimento das experiências de Conselhos existentes e estabelecer uma agenda comum de debates. Tem, ainda, a atribuição de contribuir para a divulgação da experiência dos conselhos de desenvolvimento econômico e social, suas propostas e resultados e estimular e dar suporte à constituição de conselhos de desenvolvimento econômico e social ou organismos similares nos estados e municípios.
A decisão de criar a Rede de CDES foi tomada no 1º Encontro de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social, realizada nos dias 21 e 22 de novembro, em Salvador/BA, quando se reuniram representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES); do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (CEDES/PE); do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes- BA); do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES/RS); do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Espírito Santo (Codes/ES); do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES/DF); do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Canoas (Rio Grande do Sul); e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Presidente Venceslau (São Paulo) para debater a importância dos conselhos para o desenvolvimento brasileiro e aprofundamento da democracia.
Na ocasião, foi redigida a Carta da Bahia que traz as seguintes recomendações:
i. Fortalecimento do modelo de governança participativa e dos conselhos, garantindo seu funcionamento e representatividade;
ii. Fortalecimento dos atores e organizações da sociedade civil, garantindo o protagonismo nos processos de participação;
iii. A criação de conselhos de desenvolvimento e estruturas similares em municípios e estados brasileiros que ainda não possuem;
iv. E, de maneira especial, a criação de conselhos e desenvolvimento econômico e social nos municípios que irão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, tendo em vista o volume de investimentos públicos (federais, estaduais e municipais) envolvidos e a necessidade de mobilizar os diferentes atores sociais neste desafio.